Contrato de Prestação de Serviços para Freelancer de Eventos Corporativos em São Paulo
Pelo presente instrumento particular, de um lado [Nome do Contratante], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], inscrito no CPF sob o nº [Número do CPF] e no RG nº [Número do RG], residente e domiciliado à [Endereço do Contratante], doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado [Nome do Freelancer], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], inscrito no CPF sob o nº [Número do CPF] e no RG nº [Número do RG], residente e domiciliado à [Endereço do Freelancer], doravante denominado FREELANCER, têm entre si, justo e contratado, o presente contrato de prestação de serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
1. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pelo FREELANCER ao CONTRATANTE, na qualidade de prestador de serviços autônomo, para a realização de serviços relacionados a eventos corporativos em São Paulo.
2. Obrigações do Freelancer: O FREELANCER compromete-se a prestar os serviços acordados com zelo, dedicação e profissionalismo, seguindo as orientações e diretrizes do CONTRATANTE. Além disso, deverá cumprir os prazos estabelecidos e manter sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tiver acesso durante a prestação dos serviços.
3. Remuneração: O CONTRATANTE pagará ao FREELANCER a remuneração acordada no valor de R$ [Valor], referente aos serviços prestados. O pagamento será efetuado [Forma de Pagamento] [Condições de Pagamento].
4. Prazo de Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da data de assinatura e vigorará até a conclusão dos serviços acordados entre as partes, podendo ser prorrogado mediante acordo mútuo.
5. Rescisão: Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, as partes poderão rescindi-lo sem necessidade de aviso prévio. Fica estabelecido que a rescisão não exime a parte faltosa de arcar com as responsabilidades decorrentes do descumprimento.
6. Foro: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, fica eleito o foro da comarca de São Paulo.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Local e data.
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