Você já ouviu aquela frase: “O combinado não sai caro”? Pois é, no universo dos bares, restaurantes e estabelecimentos gastronômicos ela faz todo sentido. Quando falamos de contratos, estamos falando exatamente disso: combinar direitinho para depois não ter dor de cabeça. Se você está pensando em abrir um bar ou já tem um, sabe que acordos verbais são ótimos… para criar confusões! Por isso, hoje vamos conversar sobre modelos prontos de contratos para bares e como cada cláusula pode garantir segurança jurídica para o seu negócio — sem aquele juridiquês chato, prometo.
Imagina só: você alugou um imóvel para abrir o seu sonhado bar, investiu na decoração digna de Instagram, contratou uma equipe sensacional, mas esqueceu de colocar no contrato quem é responsável por pequenos reparos. Um mês depois, o cano do banheiro estoura e começa o troca-troca de desculpas. “Não, isso é com você.” “Nada disso, tá no seu nome!” Daí pra frente, é só confusão. Um simples detalhezinho no contrato resolveria tudo! Por isso, cada cláusula de um contrato é como um ingrediente indispensável daquela receita de sucesso.
Vamos ver, na prática, o que não pode faltar em um contrato típico de bar:
1. Identificação das partes: parece básico, mas coloque direitinho quem é quem no contrato. Nome completo, CPF ou CNPJ, endereço… Não pule essa parte, ou pode acabar contratando o Zé das Couves achando que era o João da Silva!
2. Objeto do contrato: aqui é onde você diz exatamente o que está sendo combinado. Vai alugar o bar? Vai ceder espaço para eventos? Está contratando um serviço de banda ao vivo? Escreva em detalhes para ninguém alegar “Foi mal, não entendi assim…”.
3. Prazo e condições: não dá pra deixar no ar. Por quanto tempo vale esse contrato? Tem renovação automática? Existe multa por rescisão antecipada? Se o aluguel for de 12 meses, escreva: “O presente contrato tem duração de 12 meses, com início em 01/06/2024 e término em 31/05/2025, podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.” Simples, direto e sem pegadinhas.
4. Obrigações das partes: quem faz o quê, quando e como. Por exemplo, se um dos lados é responsável pela limpeza diária, coloque isso. Se o outro precisa fornecer ingredientes frescos para os drinks, tá lá também. A clareza é amiga da paz e da boa convivência.
5. Penalidades e rescisão: ninguém gosta de falar de problemas, mas é melhor prevenir do que remediar. Se uma das partes não cumprir o combinado, o que acontece? Multa? Cancelamento? Deixe tudo registrado bonitinho.
6. Foro: parece complicado, mas é só dizer qual cidade resolve eventuais conflitos. Se seu bar é em Belo Horizonte, por que resolver briga em Porto Alegre? Então, coloque: “As partes elegem o foro da comarca de Belo Horizonte para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.”
Vamos a um exemplo, porque a teoria sem prática é igual a bar sem música ao vivo. Imagine um contrato de parceria para uma noite de música no seu bar: você contrata a banda “Rock do Boteco” para tocar às sextas. No contrato, coloque: a banda tocará das 20h às 23h, receberá cachê de R$800,00 por apresentação, terá direito a duas rodadas de bebidas não alcoólicas e, caso faltem sem aviso de 48 horas, pagam multa de 30% do cachê. Pronto, cada um sabe seu papel e o evento rola sem estresse.
Agora, você pode pensar: “Mas onde eu acho modelos prontos e seguros desses contratos?” A resposta é fácil! No Social Foody, você encontra vários recursos gratuitos, inclusive modelos de contratos adaptados para bares, restaurantes, eventos e muito mais. Assim, você não precisa reinventar a roda nem gastar horrores com advogados para cada detalhezinho.
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EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO
Para garantir que você absorveu tudo, responda:
Qual cláusula do contrato define quem deve cuidar da manutenção do bar?
a) Foro
b) Identificação das partes
c) Obrigações das partes
d) Objeto do contrato
Resposta correta: letra c) Obrigações das partes
Agora que você está afinado no básico dos contratos, lembre-se que a segurança jurídica é um dos pilares do sucesso do seu bar, restaurante ou qualquer negócio no ramo de alimentação. E para não ficar perdido em meio a tanta burocracia, conte sempre com o Social Foody. Lá você encontra apoio, exemplos práticos, recursos gratuitos e ainda amplia sua rede de contatos profissionais. Não perca tempo, acesse https://socialfoody.com.br, aproveite todos os benefícios disponíveis e dê um upgrade na sua carreira!